TRF2 - 5078502-53.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 15:12
Despacho
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01/08/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 13:58
Juntado(a)
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28/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078502-53.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: F E M EMPREITEIRA LTDAADVOGADO(A): LUIZ JORGE DE SOUZA (OAB RJ103409) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC.
Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes.
Verifico que, determinado o bloqueio das contas bancárias da executada, o Sistema Sisbajud aponta para a existência de valores irrisórios, razão pela qual determino seu imediato levantamento.
Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o parcelamento alegado. -
25/07/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2025 13:54
Determinada a intimação
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25/07/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 16:07
Juntada de Petição
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24/07/2025 15:56
Juntada de Petição
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23/07/2025 19:38
Juntado(a)
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23/06/2025 20:42
Decisão interlocutória
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23/06/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 20:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 20:01
Juntada de Certidão
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02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078502-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F E M EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510015215348 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50785025320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 758381512924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50785025320244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FEM EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-06, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072301278534, 7062306587023, 7072300905349 e 7062304182301, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada FEM EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-06, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 262.396,18 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
30/01/2025 18:45
Intimação por Edital
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30/01/2025 18:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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16/01/2025 18:23
Expedição de Edital - citação
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10/01/2025 19:02
Determinada a citação
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07/01/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:49
Determinado o Arquivamento
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18/12/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2024 12:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/10/2024 15:48
Determinada a citação
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06/10/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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