TRF2 - 0001388-58.2008.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001388582008402511020250526125353
-
25/05/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2025 18:59
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 19:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2025 21:28
Recurso Especial não admitido
-
17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/01/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001388-58.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: JORGE HORACIO CARDOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
26/11/2024 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/11/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2024 18:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2024 16:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035572-29.2024.4.02.5001
Uniao
Denismar de Oliveira Marques
Advogado: Thiago Alexandre Fadini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2024 18:33
Processo nº 5000127-54.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Judite Raimundo
Advogado: Luiz Paulo de Souza Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:50
Processo nº 5055534-29.2024.4.02.5101
Mariana de Fatima Mello Simoes
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Alcides Martinhago Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2024 00:11
Processo nº 5055534-29.2024.4.02.5101
Mariana de Fatima Mello Simoes
Presidente - Fnde - Fundo Nacional de De...
Advogado: Alcides Martinhago Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033834-06.2024.4.02.5001
Jose Augusto Loureiro Ferraiol
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme de Macedo Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 16:32