25/06/2025 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5025564-81.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288)INTERESSADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO (Inventariante) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
19/03/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5025564-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 98
15/01/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2024 18:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:30

Juntada de Petição
28/11/2024 14:53

Juntada de Petição
07/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 13:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2024 23:21

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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