TRF2 - 5069171-47.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2025 14:04
Juntado(a)
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23/07/2025 11:47
Juntado(a)
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23/06/2025 20:42
Decisão interlocutória
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23/06/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 19:48
Juntada de Certidão
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02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069171-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESCART LIMP DE RAMOS MATERIAIS DE LIMPEZALTDA EDITAL Nº 510015215459 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50691714720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 271553294524 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50691714720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DESCART LIMP DE RAMOS MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-65, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042324930708, 7042324931194, 7042324930970 e 7042324930627, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada DESCART LIMP DE RAMOS MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-65, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 200.088,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
30/01/2025 18:51
Intimação por Edital
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30/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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16/01/2025 18:23
Expedição de Edital - citação
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10/01/2025 19:02
Determinada a citação
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07/01/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:49
Determinado o Arquivamento
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18/12/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 10:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/10/2024 15:46
Determinada a citação
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06/10/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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