TRF2 - 5014760-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

LUANNA RODRIGUES NASCIMENTO

CPF *52.***.*58-26

Advogados

MANOELA MARTINS SANTOS

OAB: 162422/RJ

CPF *03.***.*50-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/02/2025 15:54

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5014760-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUANNA RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO(A): MANOELA MARTINS SANTOS (OAB RJ162422) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 29/01/2025 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/01/2025 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/01/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/10/2024 16:20

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 23/10/2024 15:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 23/10/2024 15:38

    Declarada incompetência

  • 18/10/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 23:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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