07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0025190-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AURELIANA VIGNERON MOCO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
08/05/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
08/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 17:47

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:39

Despacho
14/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048848620234020000/TRF2
21/07/2023 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048848620234020000/TRF2
30/05/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 22:10

Determinada a intimação
19/04/2023 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004884-86.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
19/04/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048848620234020000/TRF2
17/04/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048848620234020000/TRF2
17/04/2023 07:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 22:39

Juntada de Petição
14/04/2023 22:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50048848620234020000/TRF2
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/04/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:43

Despacho
01/02/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 00:36

Determinada a intimação
04/11/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 14:36

Determinada a citação
01/08/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 19:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 12:33

Determinada a intimação
07/07/2022 09:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2022 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 08:50

Determinada a intimação
23/05/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022 18:50

Juntada de Petição
28/04/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 19:38

Determinada a intimação
08/04/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 18:18

Distribuído por dependência - Número: 51234127320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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