TRF2 - 5004222-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO LUIZ BESSA

CPF *32.***.*14-03

Advogados

SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA

OAB: 121243/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/12/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/12/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 19:46

    Não conhecido o recurso

  • 05/12/2022 19:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 15:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 21:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2022 19:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2022 19:24:36)

  • 08/09/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 11:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 16:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/09/2022 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/08/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 20/07/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004222-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO LUIZ BESSA ADVOGADO: SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB RJ121243) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 31/05/2022 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/05/2022 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2022 13:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/05/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/05/2022 17:00:58)

  • 16/05/2022 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 16:09

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 13:32

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/05/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 13:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/04/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/04/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 09:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047821-13.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marilda Ciniglia Victoriano

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5047821-13.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marilda Ciniglia Victoriano

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2018 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5001342-89.2019.4.02.5112

Caixa Economica Federal - Cef

Regina da Silva Pereira

Advogado: Jessica Karla Reis Costa Dieguez Aquino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000303-26.2020.4.02.5111

Manoel Ramos Filho

Os Mesmos

Advogado: Juliana Roberta Castro Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5000303-26.2020.4.02.5111

Manoel Ramos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2020 17:15

Exibir Processo