15/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000104-43.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TERRA NOVA TRADING LTDAADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Determinada a intimação
16/05/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50001044320204025001/TRF2
23/09/2020 16:42

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
22/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
27/08/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
24/07/2020 17:23

Juntada de Petição
23/07/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2020 14:45

Juntada de Petição
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
01/07/2020 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2020 18:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
08/05/2020 12:53

Autos com Juiz para Sentença
08/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2020 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
19/02/2020 08:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2020 10:53

Juntada de Petição
17/02/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/02/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/02/2020 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/02/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/02/2020 09:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/02/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 16:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
10/02/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 15:53

Juntada de Petição
06/02/2020 14:56

Juntada de Petição
06/02/2020 11:11

Juntada de Petição
06/02/2020 11:10

Juntada de Petição
04/02/2020 19:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2020 18:30

Juntada de Petição
21/01/2020 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/01/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/01/2020 15:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/01/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
09/01/2020 21:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
09/01/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/01/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 14:57

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF02F para ESVIT06S)
07/01/2020 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
07/01/2020 14:49

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/01/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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