TRF2 - 5014950-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:20
Baixa Definitiva
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29/04/2025 13:39
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/02/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2025 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/02/2025 15:54
Juntado(a)
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/02/2025 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2025 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014950-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IRAN TUR VIAGENS EIRELI AGRAVADO: LUCIANO VIEIRA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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31/01/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2025 11:24
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/02/2025 - TRF2SECOMD
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31/01/2025 11:24
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/02/2025 - TRF2SECOMD
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30/01/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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29/01/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/01/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/01/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/01/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/11/2024 08:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2024 08:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2024 18:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/10/2024 18:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/10/2024 17:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50576833720204025101/RJ
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24/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 13:05
Não Concedida a tutela provisória
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23/10/2024 10:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
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22/10/2024 16:07
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 06:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/10/2024 06:24
Determinada a intimação
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21/10/2024 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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