TRF2 - 5001708-94.2024.4.02.5002

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 14:22

Despacho

29/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 14:41

Determinada a intimação

17/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025 11:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50017089420244025002/TRF2

10/10/2024 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045640220244020000/TRF2

04/10/2024 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

30/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2024 10:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045640220244020000/TRF2

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/08/2024 14:47

Juntada de Petição

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 12:42

Denegada a Segurança

08/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Denegada a Segurança - 08/07/2024 12:20:13)

08/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/07/2024 12:20:13)

08/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/07/2024 12:20:13)

08/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 08/07/2024 12:20:14)

07/07/2024 21:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045640220244020000/TRF2

09/05/2024 13:13

Conclusos para julgamento

07/05/2024 23:10

Juntada de Petição

07/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 22:04

Juntada de Petição

17/04/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/04/2024 15:49

Juntado(a)

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/04/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045640220244020000/TRF2

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/03/2024 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 20:36

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/03/2024 Número de referência: 1159257

18/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA

11/03/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 20:00

Determinada a intimação

07/03/2024 16:19

Juntado(a)

07/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio