07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5056640-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
01/02/2025 09:06

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 09:06

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
07/10/2024 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/09/2024 10:37

Juntada de Petição
21/09/2024 10:33

Juntada de Petição
16/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
09/09/2024 13:35

Juntada de Petição
05/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 74,24 em 05/09/2024 Número de referência: 1214006
04/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição
03/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 74,24 em 03/09/2024 Número de referência: 1222700
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/08/2024 18:08

Juntada de Petição
22/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/08/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
08/08/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 14:32

Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
05/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2024 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO - EXCLUÍDA
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 88
23/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:58

Decisão interlocutória
15/12/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/10/2023 21:24

Juntada de Petição
28/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:40

Decisão interlocutória
25/07/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:12

Juntada de Petição
14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/02/2023 12:01

Juntada de Petição
02/02/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/12/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/09/2022 20:24

Juntada de Petição
14/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELIO PINHEIRO CAMPOS <br/> Data: 21/11/2022 às 13:30. <br/> Local: JOSÉ MAURICIO - MCMV - EST CALUNDU 1100, DC. - ESTRADA DO CALUNDU, 1100, BL 19, AP 103, NOSSA SENHORA DO CARMO, DUQUE DE CAXI
25/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 13:42

Juntada de Petição
29/07/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:39

Decisão interlocutória
25/07/2022 17:30

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:08

Juntada de Petição
30/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2022 23:27

Juntada de Petição
25/03/2022 16:22

Juntada de Petição
25/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 21:07

Juntada de Petição
08/03/2022 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2022 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2022 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 15:35

Determinada a citação
11/02/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA03S para RJDCA02S)
10/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:07

Determinada a intimação
10/02/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50113263920214020000/TRF2
28/10/2021 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50113263920214020000/TRF2
21/09/2021 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/08/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2021 12:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50113263920214020000/TRF2
10/08/2021 14:14

Expedição de ofício
09/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:18

Declarada incompetência
19/06/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2021 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA03S)
17/06/2021 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 00:14

Declarada incompetência
10/06/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 22:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/06/2021 22:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2021 22:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01S para RJDCA02S)
09/06/2021 13:15

Declarada incompetência
08/06/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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