17/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 20:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2025 20:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 01/04/2025
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 01/04/2025
05/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048995-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO BALTAZAR EDITAL Nº 510015217298 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50489954720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 873551172424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489954720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PAULO BALTAZAR, CPF: *42.***.*55-91, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203389419, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado PAULO BALTAZAR, CPF: *42.***.*55-91, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 176.813,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
30/01/2025 19:05

Intimação por Edital
30/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
16/01/2025 18:23

Expedição de Edital - citação
10/01/2025 19:02

Determinada a citação
07/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:18

Determinado o Arquivamento
18/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 09:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2024 12:22

Decisão interlocutória
30/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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