TRF2 - 5013197-11.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONICA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*36-68

Advogados

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA

OAB: 111099/RJ

CPF *37.***.*31-86

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 28/08/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 27/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2025 12:18

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2025 03:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 12/05/2025 19:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/05/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2025 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/04/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2025 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2025 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2025 17:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/02/2025 09:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/01/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013197-11.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MONICA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 27/01/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 17/01/2025 12:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/01/2025 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/01/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 11:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 19:11

    Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)

  • 06/12/2024 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 18:19

    Despacho

  • 30/11/2024 19:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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