TRF2 - 5003113-93.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:55
Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
-
10/09/2025 11:55
Determinada a intimação
-
08/09/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 14:37
Despacho
-
07/08/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
28/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
28/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 08:46
Juntada de Petição
-
16/07/2025 10:46
Juntada de Petição
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
30/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
13/05/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
30/04/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCOL01
-
28/04/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
21/03/2025 18:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/03/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
14/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/02/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/02/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/02/2025 15:12
Juntado(a)
-
10/02/2025 14:54
Juntado(a)
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Período da sessão: <b>13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5003113-93.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ MIGUEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN MENDES DOS SANTOS TYBEL (OAB ES023175) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/02/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00</b><br>Sequencial: 7
-
28/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
22/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/01/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/01/2025 13:49
Juntado(a)
-
18/01/2025 13:39
Juntado(a)
-
18/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 15:30
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
-
17/01/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/10/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
08/10/2024 10:37
Juntada de Petição
-
02/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 14:49
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2024 15:20
Juntada de Petição
-
14/06/2024 14:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/06/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 06:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2024 12:00
Despacho
-
15/04/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/04/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/03/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:42
Determinada a intimação
-
18/03/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 15:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/02/2024 10:24
Juntada de Petição
-
24/11/2023 13:12
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 18:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
28/07/2023 15:58
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
13/07/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2023 08:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2023 08:08
Determinada a intimação
-
09/06/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:46
Determinada a intimação
-
25/04/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/04/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo
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