TRF2 - 5084406-54.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2025 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 13:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2025 13:13
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 16:56
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 20:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/02/2025 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2025 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
-
31/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084406-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGUI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EXECUTADO: MARGARETH LILIAN SUCUPIRA BOURY EDITAL Nº 510015312934 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50844065420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAGUI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e MARGARETH LILIAN SUCUPIRA BOURY objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 138.289,94 (cento e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) CDA(s) 7071601123996 e 7061604435592, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MAGUI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-09 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30 de janeiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
30/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:21
Expedição de Edital - citação
-
30/01/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 14:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/01/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/01/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 18:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
14/11/2024 18:18
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 11:28
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2024 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2024 09:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/10/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 11:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/10/2024 18:38
Determinada a citação
-
18/10/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005596-51.2023.4.02.5117
Jorge Alberto Ferreira da Gloria
Uniao
Advogado: Graziela Sueli Menini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 12:31
Processo nº 5001605-10.2022.4.02.5115
Manoel Natalino Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Martins Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 13:04
Processo nº 5001072-17.2018.4.02.5107
Conselho Regional dos Representantes Com...
Gledson Fabio Rodrigues de Siqueira
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 11:52
Processo nº 5001605-10.2022.4.02.5115
Manoel Natalino Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 09:36
Processo nº 5001072-17.2018.4.02.5107
Conselho Regional dos Representantes Com...
Gledson Fabio Rodrigues de Siqueira
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00