07/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017444-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: HELIO KHRISTIAN CUNHA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
25/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 14:11

Determinada a intimação
10/05/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,06 em 06/04/2024 Número de referência: 1165907
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:42

Determinada a intimação
30/01/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:29

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 15:40

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04S)
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:44

Conclusos para julgamento
15/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/06/2023 17:05

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2022 09:14

Conclusos para julgamento
25/11/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/08/2022 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:48

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2022 10:33

Juntada de Petição
19/07/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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