TRF2 - 5005534-19.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

CPF *07.***.*52-51

Advogados

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB: 012756/ES

CPF *90.***.*55-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:41

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 11:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESSER01

  • 15/05/2025 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/04/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/04/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2025 14:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/03/2025 15:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 21/03/2025 07:24:40)

  • 24/03/2025 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/03/2025 07:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESSER01

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 16:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Período da sessão: <b>13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00</b>

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005534-19.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/02/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/02/2025 14:00 a 20/02/2025 17:00</b><br>Sequencial: 11

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/01/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:43

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G02)

  • 08/01/2025 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/12/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 18:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/11/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 17:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/08/2024 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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