TRF2 - 5105995-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2025 12:48
Juntado(a)
-
18/06/2025 16:44
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 20:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2025 20:15
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
-
05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105995-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRA GARCIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510015328394 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51059950520244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 786875892524 O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51059950520244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SERRA GARCIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042326818883, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada SERRA GARCIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-90, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.054.068,24 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
03/02/2025 15:18
Intimação por Edital
-
03/02/2025 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
-
03/02/2025 10:53
Expedição de Edital - citação
-
28/01/2025 14:18
Determinada a citação
-
28/01/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2025 17:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/01/2025 21:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2025 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2025 18:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/12/2024 16:54
Determinada a citação
-
16/12/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000405-48.2024.4.02.5001
Sergio Nicole
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:29
Processo nº 5078679-85.2022.4.02.5101
Sandra de Oliveira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wesley de Souza Cabral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 17:12
Processo nº 5078679-85.2022.4.02.5101
Sandra de Oliveira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wesley de Souza Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 02:01
Processo nº 5078679-85.2022.4.02.5101
Sandra de Oliveira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wesley de Souza Cabral
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 16:15
Processo nº 5010307-56.2023.4.02.5002
Eliane Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 11:30