TRF2 - 5015461-15.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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01/04/2025 10:44
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015461-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
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26/11/2024 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/11/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/11/2024 09:36
Juntada de Certidão
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12/11/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/11/2024 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2024 18:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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