14/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008002-48.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: PRISCILA DA SILVA MORAES LOUBACKADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021900-71.2025.4.02.9445/TRF (LUIS ANDRE GONCALVES COELHO)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008002-48.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: PRISCILA DA SILVA MORAES LOUBACKADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-62 processada no TRF2 com o no. 50219007120254029445/TRF (LUIS ANDRE GONCALVES COELHO)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-62
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008002-48.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: PRISCILA DA SILVA MORAES LOUBACKADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-62
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 06:16

Determinada a intimação
10/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:04

Despacho
27/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50080024820234025116/TRF2
06/12/2024 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
05/12/2024 19:13

Despacho
05/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento
27/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 11:38

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:26

Despacho
27/05/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:55

Despacho
02/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
08/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,09 em 08/03/2024 Número de referência: 1146100
05/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:13

Despacho
30/01/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/01/2024 16:41

Alterado o assunto processual
12/01/2024 16:35

Despacho
12/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/01/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/12/2023 13:08

Alterado o assunto processual
18/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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