TRF2 - 5013190-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 23:00
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 23:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
01/03/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/01/2025 18:05
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013190-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA PATRICIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: RENATO SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ROBERTO MACHADO PASSOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
26/11/2024 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/11/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
25/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:22
Despacho
-
24/09/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/09/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004038-77.2023.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Vladimir Caldeira da Silva
Advogado: Carlos Eduardo de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035294-24.2021.4.02.5101
Sind Trab em Empr Ferrov da Zona da Cent...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rosimeri Alves Trintin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 15:18
Processo nº 5035294-24.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Sind Trab em Empr Ferrov da Zona da Cent...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001461-96.2018.4.02.5108
Dirce da Carmo Oliveira Lima
Marinha do Brasil
Advogado: Edevaldo dos Santos Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2019 12:42
Processo nº 5001461-96.2018.4.02.5108
Uniao
Dirce da Carmo Oliveira Lima
Advogado: Edevaldo dos Santos Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 14:17