TRF2 - 5082475-84.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR GUTTEMBERG COLLYER DINIZ NUNES

CPF *31.***.*84-30

Advogados

RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO

OAB: 147153/RJ

CPF *16.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 26/04/2025 02:04

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2025 22:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5082475-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ARTHUR GUTTEMBERG COLLYER DINIZ NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 27/01/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 22/01/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/01/2025 19:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/01/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/01/2025 08:18

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2024 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2024 23:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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