16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/09/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/09/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003134-80.2020.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ANTONIA MARIA ALEIXOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM.

Juiz Federal Dr.

Nivaldo Luiz Dias.

Intime-se a parte autora para informar os dados bancários para transferência do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciar a petição do Evento 119.
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:31

Determinada a intimação
12/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003134-80.2020.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ANTONIA MARIA ALEIXOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, feita pela Secretaria.

Tendo em vista corriqueira alegação do advogado que patrocina a causa acerca da inviabilidade de pagamento de alvarás expedidos por esta unidade perante as agências bancárias do Sul, o que foi confirmado pela CEF, e a fim de unificar a satisfação dos créditos devidos à parte e ao seu patrono, intime-se a parte autora para informar os dados bancários para a transferência bancária, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620.

Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias.

Informadas as contas, venham os autos conclusos.
30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:47

Determinada a intimação
30/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
09/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
06/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50031348020204025003/TRF2
07/11/2024 20:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
15/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:51

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
21/08/2024 08:58

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 18:10

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
05/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento
21/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/01/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:46

Determinada a intimação
29/01/2024 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/01/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 08:54

Juntada de Petição
28/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:43

Determinada a intimação
29/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 14:35

Juntada de Petição
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 16:26

Determinada a intimação
13/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:55

Determinada a intimação
17/03/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2022 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 10:33

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:29

Despacho
12/12/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2022 13:34

Juntada de Petição
17/11/2022 10:26

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
20/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/07/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:00

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
23/03/2022 13:29

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/11/2021 16:54

Juntada de Petição
27/10/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2021 20:20

Conclusos para julgamento
26/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2021 00:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
07/12/2020 13:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 09:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 09:24

Determinada a citação
20/11/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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