TRF2 - 5009161-23.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2025 15:30
Juntada de Petição
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
30/07/2025 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009161-23.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JUREMA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/06/2025 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2025 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2025 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/04/2025 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/04/2025 11:45
Juntada de Petição
-
01/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2025 18:59
Determinada a intimação
-
26/03/2025 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
26/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009161-23.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JUREMA DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
19/12/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/12/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/12/2024 14:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/12/2024 13:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105659-98.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alexandre de Moraes Urquiza
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:53
Processo nº 5084032-38.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Porto Brasil Rio Alimentos LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:41
Processo nº 5009161-23.2023.4.02.5117
Jurema da Silva Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 14:09
Processo nº 5001596-86.2024.4.02.5112
Welliton Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 09:49
Processo nº 5001596-86.2024.4.02.5112
Welliton Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 13:54