TRF2 - 5102101-21.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2025 15:09
Juntado(a)
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102101-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA MEDICA PORTO E BACKER LTDA EDITAL Nº 510016220289 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51021012120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLINICA MEDICA PORTO E BACKER LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$103.335,38 (cento e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): CLINICA MEDICA PORTO E BACKER LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-04 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 21/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 645214333824 -
22/05/2025 14:27
Intimação por Edital
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22/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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21/05/2025 17:32
Expedição de Edital - intimação
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19/05/2025 10:52
Juntado(a)
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09/05/2025 17:17
Decisão interlocutória
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08/05/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:16
Decisão interlocutória
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03/04/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2025 16:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 12:00
Juntada de Certidão
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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04/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102101-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA MEDICA PORTO E BACKER LTDA EDITAL Nº 510015326235 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51021012120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CLINICA MEDICA PORTO E BACKER LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-04, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 103.335,38 (cento e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CLINICA MEDICA PORTO E BACKER LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 31/01/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 645214333824 -
03/02/2025 12:57
Intimação por Edital
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03/02/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
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31/01/2025 18:11
Expedição de Edital - citação
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31/01/2025 14:59
Juntada de Certidão
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30/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:08
Decisão interlocutória
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22/01/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/01/2025 13:54
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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23/12/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 13:50
Determinada a citação
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19/12/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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