TRF2 - 5012120-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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15/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 22:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
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08/09/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
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22/08/2025 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/08/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
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21/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5012120-55.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024507-96.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)AGRAVADO: THIAGO SILVA LINSADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIOS.
AUSÊNCIA pretensão de rejulgamento. impropriedade.
PREQUESTIONAMENTO.
ART. 1.025 DO CPC.
RECURSO IMPROVIDO. 1 - No caso concreto, não há violação ao art. 1.022 do CPC, posto que o órgão colegiado se manifestou clara e fundamentadamente acerca dos pontos indispensáveis para a resolução da controvérsia, em apreciação motivada com o apontamento das razões de convencimento no voto-condutor do acórdão, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, como ora verificado. 2 - O acórdão contra o qual se insurge não padece de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, donde a conclusão de que o manejo de embargos de declaração revela-se impróprio para o fim de rediscutir a causa e os aspectos jurídicos anteriormente debatidos. 3 - A teor do art. 1.025 do CPC, para prequestionamento ficto, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. 4 - Recurso improvido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
20/08/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2025 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/08/2025 02:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012120-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: THIAGO SILVA LINS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
10/07/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
-
16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012120-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: THIAGO SILVA LINS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
14/05/2025 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:54)
-
13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
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06/05/2025 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/03/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/03/2025 15:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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07/03/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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06/03/2025 14:57
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
29/01/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012120-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: THIAGO SILVA LINS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
-
08/01/2025 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/12/2024 19:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB8TESP -> GAB24
-
20/12/2024 19:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2024 15:28
Juntada de Petição
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 18:44
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:26
Juntada de Petição
-
07/11/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
01/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/11/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 18:35
Prejudicado o recurso
-
11/10/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/09/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
05/09/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 02:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/08/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/08/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 23:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 19:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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