TRF2 - 5105717-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/07/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 14:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2025 12:10
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2025 15:10
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2025 18:19
Decisão interlocutória
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06/04/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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04/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105717-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA EDITAL Nº 510015320242 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA, PROCESSO 51057170420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966561468202377, inscrição n.º 7042327564460, para crédito a favor da exequente de R$ 140.510,85, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 309229066924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 31/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/02/2025 12:57
Intimação por Edital
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03/02/2025 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
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31/01/2025 18:26
Expedição de Edital - citação
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30/01/2025 20:26
Determinada a citação
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30/01/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 13:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2024 16:11
Determinada a citação
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16/12/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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