TRF2 - 5105748-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 12:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/07/2025 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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11/07/2025 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2025 21:20
Decisão interlocutória
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06/04/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
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04/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105748-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI EDITAL Nº 510015320255 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI, PROCESSO 51057482420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-23, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136075841202474, 14966069033202456, 10136075839202403, 19321025922202419 e 10136075840202420, inscrição n.º 7062400629850, 7042405066744, 7022400213132, 7042405066310, 7042405066663, 7042405066582, 7042405066400, 7042405067040, 7042405066825, 7062400631324, 7042405066906 e 7022400212918, para crédito a favor da exequente de R$ 1.236.748,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 834007317724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 31/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/02/2025 13:34
Intimação por Edital
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03/02/2025 13:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
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31/01/2025 18:26
Expedição de Edital - citação
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30/01/2025 20:26
Determinada a citação
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30/01/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 20:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 13:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2024 16:11
Determinada a citação
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16/12/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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