TRF2 - 5009205-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DOS SANTOS DELFIACHI

CPF *05.***.*05-91

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 28/03/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2025 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2025 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5009205-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: JORGE LUIZ DOS SANTOS DELFIACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70

  • 03/12/2024 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/12/2024 09:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/12/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2024 10:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2024 07:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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