TRF2 - 5078602-08.2024.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

INSTALADORA DOVALLE LTDA

CNPJ: 23.630.982/0001-09

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

OAB: 170501/RJ

CPF *16.***.*28-65

MARCELO SHERMAN AMORIM

OAB: 048817/DF

CPF *50.***.*38-24

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF *87.***.*18-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2025 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 09:18

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2025 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 11:59

    Juntado(a)

  • 29/04/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 28/04/2025 15:05

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2025 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 12:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 14:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025

  • 04/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078602-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTALADORA DOVALLE LTDA EDITAL Nº 510015338391 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)  SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL,  FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50786020820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTALADORA DOVALLE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 93.306,27 (noventa e três mil, trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) CDA(s)  7072301259661 e 7062306480490, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE INSTALADORA DOVALLE LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-09 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

    E Eu,  .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

    Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA    

  • 03/02/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 14:31

    Expedição de Edital - citação

  • 03/02/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2025 14:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/12/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 21:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2024 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2024 11:59

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2024 01:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2024 15:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 22:35

    Determinada a citação

  • 03/10/2024 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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