TRF2 - 5031511-58.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2025 13:08
Determinada a intimação
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24/06/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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29/05/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2025 15:09
Determinada a intimação
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28/05/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:11
Juntado(a)
-
05/05/2025 15:54
Decisão interlocutória
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25/04/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2025 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2025 17:23
Determinada a intimação
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02/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
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05/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031511-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO CENTRAL DE ITACURUCA LTDA EDITAL Nº 510014458855 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MERCADO CENTRAL DE ITACURUCA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50315115820204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 6.857,40 (seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), atualizada até (28/05/2020 10:45:15), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s L0242F186, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/02/2025 12:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 16:40
Expedição de Edital - citação
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27/09/2024 17:00
Determinada a intimação
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27/09/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/09/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2024 12:45
Determinada a intimação
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22/09/2024 22:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 20:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2024 20:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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28/05/2024 13:24
Determinada a citação
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20/05/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 13:20
Determinada a intimação
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15/05/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2024 16:52
Determinada a intimação
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05/05/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2024 15:46
Determinada a intimação
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29/03/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 15/03/2024 22:45:31)
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15/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 15:06
Decisão interlocutória
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13/03/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2020 08:33
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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13/08/2020 19:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/07/2020 21:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2020 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2020 17:28
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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01/06/2020 19:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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01/06/2020 12:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/05/2020 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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