TRF2 - 5033817-58.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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29/04/2025 12:53
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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25/02/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/02/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/02/2025 17:17
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/02/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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06/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2025 05:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2025 05:33
Despacho
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05/02/2025 17:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/02/2025 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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04/02/2025 20:35
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033817-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DENIS DE MELO PINTO RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICK GOUVEIA MACHADO (OAB RJ221281) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/09/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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03/09/2024 12:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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