TRF2 - 5056822-12.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 22:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011248-06.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
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21/08/2025 20:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2
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20/08/2025 18:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2
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12/08/2025 17:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112480620254020000/TRF2
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11/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 12:43
Decisão interlocutória
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07/08/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/07/2025 22:11
Expedição de ofício
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17/07/2025 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2025 14:51
Intimado em Secretaria
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07/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056822-12.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 16 - R$ 2.495,91, em 10/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ -, CNPJ 33.***.***/0001-36, utilizando os dados indicados na petição do evento 34.
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. -
05/05/2025 18:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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05/05/2025 18:45
Despacho
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24/04/2025 08:52
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 11:59
Despacho
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07/04/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 12:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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21/01/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056822-12.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado LUIZ GUSTAVO CAMARA NUNES foi regularmente citado (evento 6), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015.
Aguarde-se o término do prazo da parte executada para manifestação nos termos do art. 854 §§ 2º e 3º do CPC c/c art. 16 da Lei 6.830/80. -
14/01/2025 14:29
Intimado em Secretaria
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14/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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14/01/2025 14:29
Despacho
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14/01/2025 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2025 12:16
Despacho
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18/12/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 00:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 13:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/10/2024 17:58
Juntado(a)
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29/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2024 09:47
Intimado em Secretaria
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21/10/2024 09:47
Juntado(a)
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04/10/2024 12:28
Despacho
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30/09/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 02:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 21:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/08/2024 17:15
Despacho
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05/08/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2024 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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