STJ - 5030575-76.2019.4.02.5001

24/05/2022 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2022 13:17

Transitado em Julgado em 24/05/2022

28/03/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218333/2022

28/03/2022 13:14

Protocolizada Petição 218333/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

24/03/2022 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 1.125/STJ.

01/12/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO