TRF2 - 5016783-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 00:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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21/05/2025 14:17
Baixa Definitiva
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21/05/2025 14:17
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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11/04/2025 18:35
Não conhecido o recurso
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21/03/2025 11:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
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21/03/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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11/02/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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31/01/2025 11:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/01/2025 10:03
Juntada de Petição
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26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016783-47.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALEXANDRINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES MACHADO (OAB ES036766) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 62
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10/12/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 07:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007517-53.2024.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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02/12/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/12/2024 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2024 14:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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