TRF2 - 5031695-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 113
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14/03/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2025 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 09:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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31/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5031695-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANE CUNHA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
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18/03/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 12:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/01/2024 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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