TRF2 - 5002307-57.2020.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2025 10:43
Juntado(a)
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04/09/2025 20:31
Decisão interlocutória
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04/09/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2025 12:11
Determinada a intimação
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31/07/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 16:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50737145920254025101
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02/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002307-57.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ALESSANDRA RIBEIRO BATISTA EDITAL Nº 510014488887 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALESSANDRA RIBEIRO BATISTA, CPF: *19.***.*14-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50023075720204025104, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 3.786,04 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), atualizada até (24/04/2020 16:18:25), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 771/15, 9167/17, 497/20, 498/20 e 499/20, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
05/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:20
Expedição de Edital - citação
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04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/09/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2024 15:23
Determinada a intimação
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10/09/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2024 17:38
Juntada de Petição
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19/06/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 15:05
Determinada a intimação
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06/06/2024 22:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 22:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2024 16:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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14/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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05/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 18:19
Decisão interlocutória
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04/12/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2022 10:38
Juntada de Petição
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08/07/2021 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2021 20:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2021 21:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2021 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/04/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2021 13:03
Determinada a intimação
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16/04/2021 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2020 05:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 19:20
Determinada a intimação
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01/09/2020 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2020 12:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/06/2020 17:30
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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03/06/2020 11:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2020 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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11/05/2020 09:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/05/2020 14:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
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04/05/2020 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/04/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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