TRF2 - 5112101-80.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2025 18:02
Juntada de Petição
-
09/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 14:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/06/2025 14:47
Juntado(a)
-
04/06/2025 10:38
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
-
06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112101-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA EDITAL Nº 510015348567 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51121018020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-13, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº NDFC N° 201994020, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) CSRJ202402885 e FGRJ202402884, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 674.693,85 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), em 23/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/02/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 04/02/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
05/02/2025 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/02/2025 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 02:49
Expedição de Edital - citação
-
03/02/2025 22:26
Determinada a citação
-
03/02/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
13/01/2025 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2025 17:47
Determinada a citação
-
08/01/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001501-68.2024.4.02.5108
Apparecida Castorina Monteiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 11:52
Processo nº 5001501-68.2024.4.02.5108
Apparecida Castorina Monteiro dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Paulo Roberto Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 10:10
Processo nº 5016481-18.2024.4.02.0000
Elaine Sodre de Souza Freitas
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Wemerson Silveira de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 22:30
Processo nº 5004545-82.2021.4.02.5114
Roberto Gomes da Rocha Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edlaine Raniel Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/12/2021 14:37
Processo nº 5004545-82.2021.4.02.5114
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudia Conceicao Cabral de Oliveira
Advogado: Edlaine Raniel Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 16:45