TRF2 - 5106046-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2025 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 19:05
Juntada de Petição
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27/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 19:03
Despacho
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27/06/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2025
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06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106046-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WLTEMBURGO DA COSTA NOGUEIRA EXECUTADO: POSTO GUITY LTDA EDITAL Nº 510015348575 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51060461620244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra WLTEMBURGO DA COSTA NOGUEIRA e POSTO GUITY LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) WLTEMBURGO DA COSTA NOGUEIRA, CPF: *75.***.*12-87 e POSTO GUITY LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966069147202072, 10136533287201996, 10136905998201977, 10136905999201911, 10735403966201800, 10136533284201952, 19414019450202175, 19414019538202197, 19414019411202178 e 14966107444202112, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042006134614, 7061902811231, 7042006134029, 7061905329910, 7042006134371, 7061902410750, 7042006134100, 7021901374882, 7021901629899, 7021902496698, 7042314568135, 7042314586702, 7042314578360, 7042314586974, 7042314568054, 7042314586893, 7042314586540, 7042113583528 e 7042113583951, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 450.431,61 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/02/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 04/02/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
05/02/2025 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/02/2025 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 02:49
Expedição de Edital - citação
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03/02/2025 22:26
Determinada a citação
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03/02/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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08/01/2025 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2025 15:24
Determinada a citação
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16/12/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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