TRF2 - 5015429-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 14:35
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015429-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: CENTRO GONCALENSE DE ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A): JANAINA LAURINDO NUNES (OAB RJ135076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
07/01/2025 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 17:07
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
05/11/2024 14:16
Alterado o assunto processual
-
05/11/2024 09:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/11/2024 09:51
Declarada incompetência
-
31/10/2024 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106038-39.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Amendoeira Comercio de Papeis e Presente...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:46
Processo nº 5001729-16.2024.4.02.5117
Valeria Oliveira Rodrigues Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026572-93.2024.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Bruno Mendes Dias Ferreira 11061425789
Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106028-92.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Interseg Servicos de Seguranca LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:45
Processo nº 5016428-37.2024.4.02.0000
Ghisolfi Logistica e Transporte S/A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 19:16