TRF2 - 5001712-56.2023.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIELLY CONCEICAO DA SILVA

CPF *40.***.*30-19

WEBER ALVES DOS SANTOS

CPF *90.***.*31-89

PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA

CPF *72.***.*13-52

JHONATHAN MARQUES DA SILVA

CPF *40.***.*31-90

NICOLAS MARQUES DOS SANTOS

CPF *09.***.*97-66

Advogados

ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR

OAB: 023170/ES

CPF *72.***.*91-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/05/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 17

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 10/03/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2025 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 22:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 18:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5001712-56.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GABRIELLY CONCEICAO DA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: WEBER ALVES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELANTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELANTE: JHONATHAN MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELANTE: NICOLAS MARQUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 05/02/2025 06:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2024 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005410-19.2023.4.02.5120

Gilsemar da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5014165-55.2024.4.02.5101

Jose Carlos Cabral Cardoso

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Marcos Andre de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5005410-19.2023.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilsemar da Conceicao Silva

Advogado: Jeronimo Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5005410-19.2023.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilsemar da Conceicao Silva

Advogado: Jeronimo Magalhaes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5001712-56.2023.4.02.5006

Weber Alves dos Santos

Uniao

Advogado: Antonio Augusto Miranda Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 09:33

Exibir Processo