24/06/2025 09:04

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001510-39.2024.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: NATHALIA BOCHAREL LEMOS FARIASADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RUIZ DE AZEVEDO (OAB RJ226028) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Oitava Turma Especializada, por unanimidade, deu provimento a remessa necessária para reformar a sentença e denegar a segurança pleiteada, bem como para condenar a parte impetrante nas custas judiciais, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Não houve condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.

Nada mais sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:11

Determinada a intimação
25/05/2025 20:56

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 20:56

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
23/05/2025 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50015103920244025105/TRF2
30/10/2024 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
30/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:27

Concedida a Segurança
27/08/2024 18:24

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 20/08/2024 08:24:02)
20/08/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/08/2024 08:25:02)
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
01/07/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 17:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2024 17:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:49

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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