TRF2 - 5022305-58.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 07:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
04/06/2025 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/06/2025 19:39
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/04/2025 15:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
28/03/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
28/03/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022305-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCOS ABEL RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA LEMPE SILVA KREBEL PINHO (OAB ES033613) ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
04/12/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/12/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011304-27.2023.4.02.5103
Gilcemara Rocha de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea de Sousa Silva Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 12:04
Processo nº 5011304-27.2023.4.02.5103
Gilcemara Rocha de Souza
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Andrea de Sousa Silva Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002910-98.2023.4.02.5113
Exito Distribuidora de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 16:19
Processo nº 5002910-98.2023.4.02.5113
Exito Distribuidora de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 07:05
Processo nº 5022305-58.2022.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Marcos Abel Ribeiro
Advogado: Eduardo Dalla Bernardina
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:56