31/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2SESP
22/08/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
28/07/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013395-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: PEDRO SCOPEL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente
25/07/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
24/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 6
11/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
11/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:51

Retirado de pauta
11/06/2025 16:36

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59
27/05/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013395-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: PEDRO SCOPEL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente
26/05/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
23/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59 Sequencial: 9
22/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
22/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
21/05/2025 20:20

Despacho
05/05/2025 11:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB28
30/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
11/04/2025 08:26

Despacho
10/04/2025 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB28
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
31/03/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:07

Despacho
24/03/2025 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2SESP
24/03/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 17:14

Juntada de Petição
21/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB28
21/03/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013395-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: PEDRO SCOPEL ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
06/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 6
26/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:35

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
13/02/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
13/02/2025 17:30

Despacho
11/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 16:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:04

Retirado de pauta
29/01/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
29/01/2025 15:15

Despacho
29/01/2025 11:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013395-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: PEDRO SCOPEL ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/01/2025 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 2
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
19/12/2024 16:56

Despacho
07/11/2024 18:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB28
07/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
08/10/2024 14:57

Despacho
02/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
02/10/2024 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB2SESP
23/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
01/07/2024 17:05

Despacho
01/07/2024 12:35

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB28
01/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 18:53

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:48

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
29/05/2024 13:48

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB28
02/05/2024 17:40

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
17/04/2024 13:14

Despacho
19/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
19/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:02

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
18/09/2023 14:02

Despacho
15/09/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 692,76 em 15/09/2023 Número de referência: 1092359
12/09/2023 16:19

Juntada de Petição
08/09/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
08/09/2023 10:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 692,76 em 31/08/2023 Número de referência: 1086950
29/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 21:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
28/08/2023 21:15

Despacho
25/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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