TRF2 - 5048539-43.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2025 18:06
Juntada de Petição
-
28/03/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
26/02/2025 21:44
Juntada de Petição
-
25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048539-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/02/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2024 16:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041649-50.2021.4.02.5101
Generino Roberto do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Luciene Chagas de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 16:23
Processo nº 5002110-89.2022.4.02.5118
Sergio Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 13:47
Processo nº 5002110-89.2022.4.02.5118
Sergio Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eneas Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 19:39
Processo nº 5041649-50.2021.4.02.5101
Gloria Maria de Jesus do Nascimento
Victor Silva Camara
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 15:14
Processo nº 5048539-43.2023.4.02.5001
Diaco Distribuidora de Aco S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo Barros Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 09:45