TRF2 - 5044494-21.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

JOSE PORTINARI LEAO

CPF *33.***.*93-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/06/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 05/06/2025 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/06/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 15:42

    Despacho

  • 04/06/2025 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/06/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/06/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:53

    Determinada a intimação

  • 02/06/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/05/2025 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/05/2025 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:37

    Despacho

  • 08/05/2025 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 08/05/2025 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/05/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 20:06

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2025 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/04/2025 19:29

    Expedição de ofício

  • 07/04/2025 14:54

    Juntado(a)

  • 13/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 21/01/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/01/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044494-21.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE PORTINARI LEAO DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 74.1 - R$ 123,90, em 01/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 77.

    Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

    A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

    Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.    

  • 16/01/2025 17:05

    Intimado em Secretaria

  • 16/01/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

  • 16/01/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 17:05

    Despacho

  • 15/01/2025 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/01/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 15:43

    Juntado(a)

  • 07/01/2025 15:21

    Despacho

  • 19/12/2024 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 17:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2024 13:19

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 29/11/2024 14:38

    Despacho

  • 28/11/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 16:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080831920234020000/TRF2

  • 08/08/2023 13:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/08/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 13:16

    Despacho

  • 27/07/2023 01:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080831920234020000/TRF2

  • 21/07/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50080831920234020000/TRF2

  • 05/06/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 22:11

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 23:59

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:24

    Despacho

  • 12/04/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:40

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2023 14:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 08:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 10:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2023 20:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 07:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 18/01/2023 19:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/01/2023 19:25

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 06/01/2023 15:58

    Juntado(a)

  • 06/01/2023 15:56

    Despacho

  • 22/11/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 15:48

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2022 11:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 21:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/08/2022 21:15

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2022 19:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/06/2022 19:07

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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