TRF2 - 5012867-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:41
Baixa Definitiva
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29/04/2025 14:34
Transitado em Julgado
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 14:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50041805620244025103/RJ
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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26/02/2025 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 18:13
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012867-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ANA CAROLLINA RODRIGUES MANHAES ADVOGADO(A): CECILIA HELENA PECANHA VIANNA (OAB RJ206324) ADVOGADO(A): PATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA (OAB RJ213965) ADVOGADO(A): YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS (OAB RJ211045) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
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09/01/2025 09:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/11/2024 13:08
Juntada de Certidão
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25/11/2024 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - EXCLUÍDA
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25/11/2024 12:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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24/11/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2024 22:50
Despacho
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18/11/2024 16:46
Juntada de Petição
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21/10/2024 16:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/09/2024 20:59
Determinada a intimação
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12/09/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2024 11:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2024 09:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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