TRF2 - 5102396-58.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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15/09/2025 20:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/09/2025 18:53
Juntada de Petição
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15/09/2025 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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15/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2025 12:13
Despacho
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12/09/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2025 00:04
Juntada de Petição - CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA (RJ155182 - ELIANE GODIN DE FARIAS)
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11/09/2025 23:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50924659420254025101
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11/09/2025 23:52
Juntada de Petição - CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA (RJ155182 - ELIANE GODIN DE FARIAS)
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10/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 11:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2025 11:43
Intimação por Edital
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13/06/2025 00:27
Juntada de Petição
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2025
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12/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102396-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA EDITAL Nº 510016405892 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51023965820244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-54 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 366.250,32 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 7042331005607, 7042331005526, 7042331005445, 7042331005798, 7042331005283, 7042331005100, 7042331005364, 7042321539706, 7042307817885, 7042321540046, 7042321540208, 7042307817451, 7042321540127, 7042321539978 e 7042321539897, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-54 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
11/06/2025 12:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025
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10/06/2025 19:49
Expedição de Edital - intimação
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10/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:00
Juntado(a)
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28/05/2025 11:49
Juntado(a)
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28/05/2025 07:11
Decisão interlocutória
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13/05/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2025 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/02/2025 15:22
Intimação por Edital
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102396-58.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA EDITAL Nº 510015328593 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51023965820244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-54 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 366.250,32 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 7042321539706, 7042331005607, 7042331005526 e outras, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO AVAN GARDE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-54.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
05/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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03/02/2025 13:30
Expedição de Edital - citação
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29/01/2025 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2025 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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08/01/2025 16:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/12/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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11/12/2024 22:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 22:30
Determinada a citação
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10/12/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 06:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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