TRF2 - 5015875-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:30
Baixa Definitiva
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06/03/2025 15:30
Transitado em Julgado
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06/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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26/02/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015875-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CESAR AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: LILIAN FAERTES NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) AGRAVADO: REGINA PONCE DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 12:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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12/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 01:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/11/2024 01:28
Determinada a intimação
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11/11/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/11/2024 15:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/11/2024 15:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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