TRF2 - 5016881-32.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

STHEFANY JANINE BLACUTT PESSANHA

CPF *46.***.*04-06

Advogados

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA

OAB: 056145/DF

CPF *44.***.*46-44

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 08:44

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 08:44

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 12/03/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 22:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 22:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2025 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2025 19:22

    Declarado impedimento

  • 18/02/2025 15:10

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/02/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016881-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: STHEFANY JANINE BLACUTT PESSANHA ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DE GRADUAÇÃO DE FACULDADE DE MEDICINA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15

  • 31/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/01/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/01/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2025 17:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/01/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2025 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/12/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/12/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 20:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 20:40

    Despacho

  • 03/12/2024 17:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/12/2024 17:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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